Pix vai ser taxado? Open finance vai acabar? Saiba o que esperar com o novo presidente do BC

Desde 2016 o Banco Central desenvolve uma agenda centrada na evolução tecnológica do sistema financeiro, mas com a chegada de Campos Neto ao posto de presidente do BC, o projeto foi reformulado e acelerado

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao atual presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não são novidade. Mas de tempos em tempos se intensificam, como nos últimos dias. A troca no comando da autoridade monetária acontece em dezembro e ninguém tem dúvidas de que um novo presidente será escolhido. Mas isso pode trazer alguma mudança para o pix e o open finance?

O pix, meio de pagamento instantâneo, e o open finance, o sistema financeiro aberto que permite ao usuário compartilhar informações de sua vida financeira com diferentes instituições, fazem parte da Agenda BC#, uma pauta de trabalho desenvolvida desde 2019 pelo BC e que é centrada na evolução tecnológica do sistema financeiro. A Agenda BC# reformulou a Agenda BC+, projeto iniciado em 2016 para democratização financeira. A nova cara do projeto ocorreu com a chegada de Campos Neto ao posto de presidente do BC, após indicação de Jair Bolsonaro. E já há resultados expressivos.

O pix tem renovado recordes de número de transações diárias e se tornou o principal método de transferência de recursos no país. E uma das razões para isso é o fato de ser gratuito entre pessoas físicas quando as transações são fora dos canais de atendimento presencial. Isso pode mudar imediatamente após a posse do novo presidente?

“Qualquer mudança nesse cenário deveria ser feita por um processo formal de alteração normativa envolvendo a diretoria colegiada do Banco Central, não sendo uma prerrogativa exclusiva do presidente da autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda”, explica Luiz Felipe Attié, advogado da área de Meios de Pagamento do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW).

Além do presidente do BC não decidir sozinho, a entrada em vigor de uma mudança normativa segue um prazo, que é estabelecido na própria norma nova, acrescenta Attié, que também é especialista em Direito Empresarial pela FGV.

“A aplicação imediata de regras impactantes não é uma característica do Banco Central, que costuma prezar pela transparência e alinhar suas decisões com base nos diálogos com a sociedade e os participantes do mercado financeiro”, comenta.

Agenda de inovação consolidada

Além da provável manutenção das regras do pix que garantem sua gratuidade, a continuidade dele e do open finance, tal como o brasileiro se acostumou, também é vista como certa entre membros do BC e participantes da indústria de serviços financeiros ouvidos pelo Valor Investe e pelo Valor*.

O especialista em serviços financeiros Gueitiro Genso, que já foi vice-presidente de varejo do BB e CEO da PicPay, define que a inovação se tornou uma agenda de estado que já provou seus ganhos.

“Se hoje conseguimos abrir uma conta corrente apenas com dados digitais, sem precisar levar comprovantes na agência física, é graças a uma agenda de inovação construída por um time técnico do BC muito competente. E isso permanece. Não vejo com preocupação a troca de comando”.

Para executivos de uma grande empresa que trabalha com banking as a service (que permite a empresas de diversos setores oferecer serviços financeiros), a agenda de modernização parece consolidada. Eles citam que a manutenção de alguns diretores do BC e participantes de grupos de trabalho a partir de janeiro é um sinal importante de que a discussão dos temas para a modernização e integração do sistema financeiro vão continuar.

“Os reflexos positivos da agenda pix e do open finance, que tornaram o Brasil referência para o restante da América Latina, são conquistas da sociedade. Os temas nos parecem pouco sensíveis a visões políticas”, afirmam.

André Olinto, secretário responsável pela Camada Administrativa do Open Finance Brasil, ressalta que no caso do open finance, o ecossitema já é uma realidade e que “não faz sentido que, qualquer que seja a autoridade, queira revogá-lo”. Ele argumenta que em três anos e meio o ecossistema, que conecta diferentes instituições, registra crescimento maior do que outros países com iniciativas semelhantes.

“O open finance é um meio para os clientes acessarem produtos e serviços nos quais veem valor. Para isso, houve investimento da infraestrutura central, das instituições – desde fintechs e bancos incumbentes que estão comprometidos – e do próprio BC para ter esse benefício aos clientes”, explica Olinto, que também é sócio do Chicago Advisory Partners, consultoria responsável pela governança do open finance.

Em recentes eventos, Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, disse ver “zero riscos para a agenda de inovação” por conta da transição de alguns nomes da diretoria e do presidente da autoridade monetária. Ele ainda comentou sobre a importância que o open finance vem adquirindo. “Colher e guardar informações gera um custo para as instituições. E não estaríamos registrando 1,7 bilhão de chamadas semanais de API [o padrão por meio do qual as instituições “conversam” no ecossistema] se o open finance não tivesse utilidade“.

Por outro lado, parte das fontes concordam que a mudança no comando do BC pode influenciar o ritmo de implementação de melhorias e novidades.

“Possivelmente, o único ponto que pode reduzir a velocidade da agenda é o aumento de atribuições da autarquia e a relevância dos temas, que exigem discussões envolvendo diversos agentes do ambiente privado e público”, diz a empresa que trabalha com banking as a service.

Fabio Araujo, coordenador do Drex no Banco Central, afirmou, durante evento em São Paulo, que o projeto do real digital seguirá mesmo quando ocorrer a mudança. De acordo com ele, cada presidente tem uma visão de para onde o mercado pode caminhar, mas a agenda de inovação é muito consolidada e irreversível.

Entre os cotados para assumir a presidência do BC, Gabriel Galípolo, diretor de política monetária, deverá ser anunciado em agosto como o nome que vai substituir o atual presidente da autoridade monetária. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, de “O Globo”.

Segundo o colunista, a data foi sugerida pelo próprio Campos Neto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o argumento de que, se fosse muito cedo, o poder no BC ficaria dividido muito antes do fim do mandato, e se fosse no fim do ano, quando termina sua gestão, a transição seria dificultada.

Na avaliação de Edisio Pereira Neto, fundador da Z.ro Bank, techfin que desenvolve serviços financeiros, o nome é o mais acertado para dar continuidade ao atual pacote de inovações.

“Nos últimos sete anos, o BC tem sido o grande inovador do mercado. Principalmente para as instituições menores, foram inúmeras normativas que se traduziram em oportunidades para os negócios e que beneficiam as pessoas. Acredito que o Galípolo continuaria com o perfil pró-inovação do BC”, sustenta.

*Com informações de Ricardo Bonfim, do Valor Econômico

Por: Gabriela da Cunha, Valor Investe